Presos têm até o dia 17 para voltar aos presídios. Caso contrário, serão considerados foragidos
A partir de hoje, terça-feira (11), cerca de 50 mil detentos do regime semiaberto em São Paulo receberão o benefício da saída temporária para celebrar as festas juninas em casa. Entre eles, estão figuras ligadas a crimes de grande repercussão, como Cristian Cravinhos, irmão de Daniel Cravinhos, do caso Richthofen, Lindemberg Alves, condenado pelo crime contra a ex-namorada, Eloá e Gil Rugai, condenado pelo assassinato do pai e da madrasta.
Esta é a segunda ‘saidinha’ do ano, direito previsto pela Lei de Execuções Penais. O retorno está marcado para a próxima segunda-feira, 17 de junho e quem não voltar será considerado foragido da Justiça. Para terem direito à ‘saidinha’, os detentos precisam estar em regime semiaberto e ter cumprido pelo menos um sexto da pena, ou um quarto em caso de reincidência, e bom comportamento.
Em maio, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que pretendia acabar com a saída temporária dos presos. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o benefício, afirmando que “não houve mudança na portaria”. A questão deverá seguir ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para chegar a decisão final.
* Com informações do Terra Brasil Notícias. Publicado também no CN Cidades.
