Prefeitura de Caieiras paga adicional de insalubridade com defasagem há quatro anos, denunciam Agentes Comunitários de Saúde
Representantes dos agentes comunitários de saúde de Caieiras procuraram o Caieiras Notícias para denunciar que o prefeito Lagoinha estaria dificultando um acordo para que recebam o adicional de insalubridade, a que têm direito por lei, conforme determina a própria legislação. De acordo com representantes da categoria, a Prefeitura está pagando, há quatro anos, apenas 20% de adicional sobre os salários, quando a legislação vigente prevê 40%.
Em busca de uma solução, os agentes tiveram uma reunião, em janeiro de 2024, com o prefeito Gilmar Lagoinha.
No entanto, segundo uma representante dos ACS que preferiu não se identificar para não ser vítima de represálias, o encontro não resultou em avanços significativos. “Ele não abriu portas para acordo nenhum. Até propusemos que o pagamento fosse regularizado a partir da data da reunião e não retroativamente, mas não teve acordo”, afirma.
Diante da falta de diálogo, os ACS recorreram à Justiça para exigir a regularização do pagamento do adicional de insalubridade, inclusive de forma retroativa. A Justiça deu causa ganha aos ACS em primeira instância, mas a Prefeitura recorreu.
Informações obtidas extraoficialmente dão conta de que havia uma expectativa de receber os valores devidos com correção monetária há pelo menos dois meses, mas em virtude da ação da Prefeitura, a situação ainda não chegou a um desfecho.
Os agentes seguem aguardando uma nova decisão da Justiça para garantir o cumprimento do direito previsto por lei.
O que diz a Prefeitura de Caieiras
O Caieiras Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Caieiras, via assessoria de imprensa, mas não obteve nenhum retorno até a publicação desta reportagem.
