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O abaixo-assinado virtual contra a instalação de uma pedreira na Fazenda Santa Luzia, em Caieiras, ganha cada vez mais adesões e já acumula mais de 3.800 assinaturas. A mobilização da sociedade civil vem em resposta à recente alteração na Lei de Zoneamento do município, aprovada pela Câmara Municipal.

Entenda o caso

A revisão da legislação teve origem no Projeto de Lei n.º 97/2023, assinado pelos vereadores Fabrício Calandrini Nogueira (Presidente da Câmara Municipal), Anderson Cardoso da Silva (Birruga), Carlos Alberto Albino Junior (Juninho), Eudes, José Carlos Dantas de Menezes (Alemão da Barroca), Josemar Soares Vicente (Lagoinha Josi), Josefa Maria Marques Santos (Zefinha), Micael Fernando dos Santos e Wladimir Panelli, e posteriormente convertido na Lei n.º 5867.

A Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente emitiu uma certidão de uso do solo favorável à atividade de mineração na área em questão, sem exigir estudos de impacto ambiental ou realização de audiências públicas, como previsto na legislação. Essa movimentação foi interpretada como uma tentativa de reverter um parecer desfavorável da Cetesb, órgão ambiental estadual. Vale ressaltar que, embora houvesse uma lei municipal de 2020 proibindo novas concessões de licenças para pedreiras, ela foi revogada pelos vereadores em 2022, abrindo espaço para a recente aprovação da instalação da pedreira na Fazenda Santa Luzia.

Assunto foi parar na Justiça

Representantes da Sociedade Civil e uma empresa de Gestão acionaram a Justiça apontando uma série de supostas irregularidades relacionadas ao caso. Há requerimentos propondo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a respeito da Lei n.º 5867/23, por, de forma simplória, modificar um dos mapas do Plano Diretor de zoneamento. Existe também representação encaminhada por Associações de Moradores de bairros nos arredores da Fazenda Santa Luzia pedindo a instauração de Inquérito Civil para apurar prática de improbidade administrativa e mais duas, realizadas por munícipes, acrescentando ao caso uma notícia de crime ambiental e formação de quadrilha contra os autores do Projeto de Lei n.º 97, contra os proprietários da Fazenda Santa Luzia, contra o Prefeito Lagoinha e os Secretários de Obras e de Assuntos Jurídicos, e uma Ação Popular para anular os atos que permitiram a alteração no zoneamento da cidade e para pedir a proibição de exploração de pedreira no local.

Você pode conferir e assinar o abaixo-assinado clicando aqui.

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21 comentários sobre “Abaixo-assinado contra pedreira em Caieiras já acumula mais de 3.800 assinaturas

  1. Alem de extrema destruição com a mata …muitas construções serão abaladas por conta das explosões,mas o pior vai ser o tráfego de caminhões na região.

    • Elegemos um PREFEITO com o compromisso
      De fazer o melhor para nosso município e sua população além dos representantes do povo
      Os vereadores da nossa Câmara Municipal com o mesmo propósito.
      Pergunto a todos vcs, isso é uma traição contra a população ou não?

  2. É uma vergonha esse políticos da gestão 2024 da câmara vereadores de Caieiras

  3. Vergonha o que está acontecendo com a cidade de caieiras, uma cidade que era para ser referência, está em ladeira abaixo com estes governantes, alagamentos, trânsito extremo, serviços públicos de péssima qualidade. Espero que possamos em breve voltar aos trilhos.

  4. A coisa mais absurda que poderia ocorrer seria mais uma pedreira na região. Olha se isso passar, nossos políticos estariam assinando um atestado de incompetencia plena e em pró da destruição de Caieiras.

  5. Este é o nosso prefeito que quando questionado disse que não sabia de nada , sendo que ele já tinha tornado lei , isto é uma quadrilha eleitores pensem bem quando for votar em prefeito e vereadores.

  6. O que acho engraçado é que quando não estão lá no meio da roubalheira criticam os que estão , quando entram só visam o dinheiro de propinas ,pode ter certeza que estão levando uma bolada preta, tudo corruptos.

  7. Não, a Pedreira, Caieiras já está sendo muito prejudica, cm as construções desenfreadas de prédios, chega de desmatamento.

  8. Tem que fazer mesmo, essa cidade está cagando para a população e os próprios moradores não ligam para cidade.

    Digo isso por experiencia própria, morava num bairro de Caieiras chamado “Calcaria”, todos os políticos e moradores das regiões mais “centrais” não ligam para quem realmente precisa.

    Então tem que destruir mesmo, e de preferência deixar os bairros dos lados cheios de poeira.

  9. Sou moradora do bairro Laranjeiras a mais de 30 anos e não queremos essa pedreira.

    • Condomínio alpes, Jd dos abreus, e oropa,Jd Serra grande as casas vai ficar todas rachadas pelos esplosivo

  10. Mais um bando de corruptos, visando o dinheiro e esquecendo os moradores! os prejuízos que podem causar com essa porcaria… Cabe lembrar o que passamos já com o lixão de Caieiras… Se TDS não se unir vamos pagar mais um prejuízo pra cidade…

  11. Querendo só saber quem foram os vereadores que votaram a favor dessa loucura???

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