Uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (14) investiga um suposto esquema de fraude fiscal no setor de plásticos que teria causado prejuízos estimados em R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos do estado de São Paulo.
Batizada de Operação Refugo, a ação cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados, incluindo residências, empresas e escritórios.
As diligências acontecem em 14 cidades paulistas: Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho.
Segundo as investigações, o grupo utilizava empresas de fachada para emissão de notas fiscais falsas, além de práticas de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
A operação é coordenada pela Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), formado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP) e Procuradoria-Geral do Estado.
Como funcionava o esquema
As investigações apontam a existência de três grandes grupos empresariais ligados ao setor, responsáveis por uma parcela significativa do mercado de plásticos em São Paulo.
De acordo com os investigadores, ao menos 60 empresas de fachada teriam sido criadas para gerar créditos tributários fraudulentos por meio da emissão de notas fiscais frias.
O esquema funcionava em três etapas integradas. Inicialmente, mercadorias saíam diretamente de importadores, fabricantes de resina plástica e intermediários para indústrias do setor e recicladoras.
Na segunda fase, empresas fictícias entravam em ação emitindo sucessivas notas fiscais entre si, criando aparência de legalidade para operações inexistentes. Com isso, os beneficiários finais conseguiam utilizar créditos tributários irregulares para reduzir impostos estaduais e federais, como ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda.
Na etapa final, os valores obtidos eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo.
Segundo as apurações, os recursos obtidos eram usados para despesas pessoais e aquisição de bens de alto padrão. Entre os gastos identificados estão pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e compra de imóveis e bens de luxo.
A ação desta quinta-feira contou com apoio do Ministério Público de São Paulo, além das polícias Civil e Militar. Ao todo, mais de 530 agentes públicos participam da operação.
Com informações da CNN Brasil e Agência Brasil.
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